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Justiça

TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário
Justiça Há 9 meses Em Justiça

TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10...
Justiça condena a 34 anos de prisão autor do estupro e morte de jovem em Caxias do Sul
Violência Há 9 meses Em Justiça

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O caso ocorreu no dia 1º de janeiro de 2023, quando a vítima de 18 anos foi atacada por Ricardo Silveira Sebastiany, de 27 anos.
MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso
Justiça Há 9 meses Em Justiça

MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso

Em nota pública, a PMDF disse que o encontro teve o objetivo de homenagear os policiais destaques e para passar orientações à tropa do novo comanda...
TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições munici...
TRE-RJ coleta dados biométricos na Central do Brasil
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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O sistema biométrico proporciona maior segurança ao processo eleitoral. Na hora da votação, o cidadão será identificado pela urna eletrônica por me...
Segunda Turma do Supremo arquiva inquérito contra Aécio Neves
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Segunda Turma do Supremo arquiva inquérito contra Aécio Neves

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (27), arquivar um inquérito que tramitava na Corte contra o deputado f...
STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht
Justiça Há 9 meses Em Justiça

STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) contra ...
Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma sessão presencial de julga...
Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...
Primeiro voto de Dino no STF é favorável em ação sobre uberização
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...
Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegocie...
TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubr...
Justiça determina que plano de saúde pague congelamento de óvulos de paciente com câncer
Inusitado Há 9 meses Em Justiça

Justiça determina que plano de saúde pague congelamento de óvulos de paciente com câncer

Na decisão, o desembargador destaca a particularidade envolvendo a possibilidade do tratamento quimioterápico, indicado à paciente, acarretar em infertilidade.
Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar nacionalmente a...
STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro
Justiça Há 9 meses Em Justiça

STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro...