Domingo, 20 de Abril de 2025
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Justiça

Juíza Fernanda de Azevedo entendeu que a manutenção da prisão iria compactuar com a suposta violência empregada pelos policiais - Foto: Divulgação
Tudo normal em Bento Há 7 meses

Juíza manda soltar presos com fuzil e investigar PMs que participaram da ação

Policiais são acusados de agredir criminosos que possuem antecedentes por tráfico, roubo e outros crimes.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida

Em nota divulgada após a divulgação das acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu com...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) serie...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT

A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com ...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deo...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Poder da caneta Há 7 meses

Alexandre de Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União

Na mesma decisão, ministro do STF determinou o desbloqueio das contas da Starlink por entender que o valor das multas aplicadas contra à rede X estão quitadas.

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida

Em nota divulgada após as acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilida...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do J...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial

A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resoluçã...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Justiça eleitoral indefere candidatura de Garotinho a vereador no Rio

No dia 20 de agosto último, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zaninsuspendeu os efeitos de uma decisãoda Justiça Eleitoral no ...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandan...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do proj...

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