Domingo, 20 de Abril de 2025
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Justiça

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral

Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário

Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto

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Justiça Há 7 meses

Sobe para 36 o número de candidatos presos pela Polícia Federal

As prisões ocorreram em dez estados antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral , que impede a prisão de candidatos a partir deste sábado, 21.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país

A medida foi determinada após o X indicar nesta sexta-feira o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal no país.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS

Em março deste ano,o Supremo decidiuque os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar d...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda

Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técni...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações...

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Justiça Há 7 meses

Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil

Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresaburlar a decisãoquesuspendeu a rede no mês passado. A sus...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

STJ suspende indenização para família do menino Miguel

No dia 2 de junho de 2020, sem ter com quem deixar Miguel Otávio, de 5 anos, devido ao fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19, Mirte...

Armamento apreendido com os acusados não foi levado em conta pela juíza, segundo o MP - Foto: Divulgação
Reversão de situação Há 7 meses

MP entra com recurso contra decisão que soltou presos com fuzil

Para a Promotoria, magistrada não levou em conta o armamento de guerra que estava com os criminosos e a alta periculosidade que eles seriam para a soceidade.

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 7 meses

Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é "mito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus que participaram...

As BETs estavam oferecendo apostas para a prefeitura de São Paulo - Fotos: Estadão/Reprodução
Justiça Há 7 meses

Apostas em candidatos nas eleições é considerada crime elitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 de outubro.

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