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Justiça

STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
Justiça Há 7 meses Em Justiça

STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi fe...
TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios
Justiça Há 7 meses Em Justiça

TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, nesta quinta-feira (18), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro (TRE) que a...
Após 10 anos, advogado é condenado a indenizar clientes de ações da antiga CRT
Julgamento Há 7 meses Em Justiça

Após 10 anos, advogado é condenado a indenizar clientes de ações da antiga CRT

Maurício Dal Agnol captava clientes da antiga concessionária de telefonia e se apropriava do dinheiro oriundo das ações deles.
Acusado de homicídio ocorrido em 2022 vai a julgamento em Bento Gonçalves
Crimes Há 7 meses Em Justiça

Acusado de homicídio ocorrido em 2022 vai a julgamento em Bento Gonçalves

Homem de 42 anos foi morto a tiros dentro de um minimercado no bairro Zatt no dia 18 de setembro de 2022.
Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15), a revogação da decisão do corregedor nacional de Justiça, L...
Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual alerta que, caso se concretizem os cortes previstos para o orça...
CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato
Justiça Há 7 meses Em Justiça

CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ...
AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras
Justiça Há 7 meses Em Justiça

AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras

A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Jun...
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A...
CNJ libera uso de blusa sem manga para mulheres entrarem no STJ
Justiça Há 7 meses Em Justiça

CNJ libera uso de blusa sem manga para mulheres entrarem no STJ

Na decisão, o corregedor entendeu que as restrições podem causar constrangimentos ao público feminino. Proibição valia desde fevereiro.
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
Justiça Há 7 meses Em Justiça

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

Pelo parecer do PGR, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal propriamente dito e regras que per...
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Justiça Há 7 meses Em Justiça

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...
Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro

A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...
Desembargador vota pela cassação de Moro
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Desembargador vota pela cassação de Moro

O desembargador Julio Jacob Junio, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, sediado em Curitiba, votou nesta terça-feira (9) a favor da cas...
Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais

O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o minist...