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Justiça

Supremo julgará marco temporal em sessão presencial
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Supremo julgará marco temporal em sessão presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a inst...
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...
PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condena...
STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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No entendimento da candidata, o fato de ter sido chamada para trabalhar como professora temporária indicava que a administração pública possuía vag...
MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Em 2021, o STF determinou medidas para restringir operações policiais no Rio de Janeiro e conter mortes de moradores de comunidades.A decisão limit...
Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa f...
TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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No dia 4 de abril, primeiro dia do julgamento, a defesa do senador disse que não ficou provada a prática de abuso de poder econômico e de participa...
Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...
STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúnc...
Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da deci...
Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Em resposta à declaração da Pacheco, o ministro da AGU, Jorge Messias, emitiu nota oficial. Dizendo ter profundo respeito por Pacheco e defendendo ...
Justiça determina que filhos paguem pensão alimentícia para a mãe
Judiciário Há 7 meses Em Justiça

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Idosa de 88 anos precisou recorrer à justiça para receber atenção de seus sete filhos
STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias real...
PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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No documento, a PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedid...