14°C 25°C
Bento Gonçalves, RS
Publicidade

Justiça

Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados ...
TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro
Justiça Há 6 meses Em Justiça

TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do ...
PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias
Justiça Há 6 meses Em Justiça

PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias

Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...
STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais
Justiça Há 6 meses Em Justiça

STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria d...
PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle
Justiça Há 6 meses Em Justiça

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...
Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais

Durante a sessão, o ministro Flavio Dino criticou a "demonização da política" para barrar indicações políticas para estatais. Ele seguiu o entendim...
Prazo para regularizar ou transferir título de eleitor no RS vai até 23 de maio
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Prazo para regularizar ou transferir título de eleitor no RS vai até 23 de maio

Mudança foi feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em virtude das enchentes e deslizamentos que assolam as cidades gaúchas.
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
Justiça Há 7 meses Em Justiça

TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

Atualmente, os processos são conduzidos por um só juiz, que analisa pedidos de prisão, decide sobre buscas e apreensões e também avalia se condena ...
Ministra Cármen Lúcia é eleita a nova presidente do TSE
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Ministra Cármen Lúcia é eleita a nova presidente do TSE

Com a mudança, o ministro Alexandre de Moraes deixará o comando da Justiça Eleitoral no dia 3 de junho, quando completará período máximo de dois anos na Corte.
STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP
Justiça Há 7 meses Em Justiça

STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP

Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível para o caso. A defesa t...
TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp
Justiça Há 7 meses Em Justiça

TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São P...
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana
Justiça Há 7 meses Em Justiça

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana

Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias
Justiça Há 7 meses Em Justiça

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias

Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...
Ministério Público entra com ação contra Facebook e Instagram
Golpes pela internet Há 7 meses Em Justiça

Ministério Público entra com ação contra Facebook e Instagram

Objetivo é a remoção ou bloqueio de perfis falsos que têm solicitado doações fraudulentas para as vítimas das recentes enchentes no estado.
Supremo julgará marco temporal em sessão presencial
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Supremo julgará marco temporal em sessão presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a inst...