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Justiça

Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, defendeu a rejeição da denúncia e disse que o parlamentar se retratou pu...
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça
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A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...
Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE
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Cármen Lúcia foi nomeada para o Supremo durante o primeiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ela sucedeu o ministro Nelson ...
PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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“As primeiras [secretaria estadual] seriam responsáveis pela administração e disciplina, enquanto as segundas [secretaria municipal] ficariam a car...
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...
Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de...
Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão de um caminhã...
PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
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A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ale...
STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM...
Fim da saidinha pode dificultar ressocialização de presos
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Segundo a pesquisadora, a medida também aumenta o sofrimento da família dos encarceradas. “Para as famílias, é uma medida extremamente cruel, é uma...
TSE selecionará novos servidores em concurso previsto para setembro
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (29) edital de concurso público para seleção de novos servidores e formação de cada...
Barroso dá 72 horas para SP explicar edital de câmeras para polícia
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu 72 horas para o governo de São Paulo se manifestar sobre o edita...
CNJ divulga pesquisa sobre igualdade racial e de gênero na Justiça
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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A pesquisa Justiça em Números também mostra o cenário da participação feminina no Judiciário brasileiro. A média nacional indica o percentual de 36...
Defensoria quer mudar edital de compra de câmeras para PM paulista
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças no edit...
CFM recorre ao STF para derrubar decisão que autoriza assistolia fetal
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Há dez dias, Alexandre de Moraessuspendeu a norma do conselhoque proibiu a realização da chamada assistolia fetal – uma prática realizada previamen...