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Justiça

Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas

A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...
STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
Justiça Há 6 meses Em Justiça

STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifes...
STF assina acordo com redes sociais para combater desinformação
Justiça Há 6 meses Em Justiça

STF assina acordo com redes sociais para combater desinformação

Com a assinatura, as empresas YouTube, Meta, Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometem a promover ações sobre os efeitos negativos da produção de desinformação.
Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses

A Lei Mar de Lama Nunca Mais, como ficou conhecida a Lei Estadual 23.291/2019, nasceu de uma proposta de iniciativa popular capitaneada pelo Minist...
PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...
Operação da PF busca prender 200 pessoas envolvidas com 8 de janeiro
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Za...
TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
Batalha judicial Há 6 meses Em Justiça

TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido

A decisão, proferida nesta quinta-feira (6), suspende liminar da Justiça Federal em Porto Alegre que impedia a realização do leilão.
Justiça suspende leilão para compra de arroz importado
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Com o realização do leilão, o governo pretende vender o arroz em uma embalagem específica e a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagará,...
STF: parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos podere...
Defesa de delegado pede retirada do caso Marielle do Supremo
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa defendeu nesta quarta-feira (5) o envio da investigação sobre o assassinato...
Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que as enchentes no Rio Grande do Sul são um "trágico alerta" ...
Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (4) maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu p...
Conselho pune com censura ex-procuradora da Lava Jato em SP
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu nesta terça-feira (4) aplicar pena de censura à procuradora Thaméa Danelon, ex-co...
São Paulo defende no Supremo edital para compra de câmeras para PM
Justiça Há 6 meses Em Justiça

São Paulo defende no Supremo edital para compra de câmeras para PM

O governo de São Paulo defendeu nesta terça-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) o edital lançado para compra de câmeras corporais para a Po...