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Justiça

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado

As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiz...
Barroso mantém processo de privatização da Sabesp
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Barroso mantém processo de privatização da Sabesp

A privatização da Sabesp foi alvo de ações protocoladas pelo PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade contra a Lei Estadual 17.853/2023, norma q...
AGU defende suspensão da privatização da Sabesp
Justiça Há 4 meses Em Justiça

AGU defende suspensão da privatização da Sabesp

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista ...
Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a participaç...
Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desma...
Estagiários do INSS são acusados de fraudar crédito consignado
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Três estagiários, dois menores de idade e um maior de 18 anos, são investigados. O jovem foi preso em flagrante e os menores apreendidos.
CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Magistrado vai ser investigado por "discurso potencialmente preconceituoso e misógino" durante uma sessão de julgamento realizada no dia 3 de julho.
Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro

Durante a reunião gravada, as advogadas de Flávio, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, discutiram formas de obter informações sobre a investigação...
Abin Paralela: Moares retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-...
STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Também na terça-feira, Rodrigo Pacheco, apresentou um projeto de lei para tentar resolver a dívida dos estados com a União, que prevê parcelamento ...
Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta

A inscrição deve ser feita pelositedo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organ...
STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de J...
Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que menores de 16 anos só podem sair do estado se estiverem acompanhados por um dos responsá...
Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Segundo a PF, os jornalistas monitorados foram Mônica Bergamo, Vera Magalhães, Luiza Alves Bandeira e Pedro Cesar Batista. Em entrevista ao canal B...
Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Em nota, a defesa do casal afirmou que ainda não teve acesso ao inquérito. Os advogados Hernani Fortini, Jefferson Billo da Silva, Flora Volcato e ...