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Justiça

Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O Supremo também realiza nesta quintauma audiência de conciliação com o objetivode afastar em definitivo práticas que viabilizem o chamado orçament...
Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Pela nova diretriz, os dispositivos devem ser usados pelos integrantes das Polícias Federal; Rodoviária Federal; Penal Federal; polícias militares;...
Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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A Polícia Federal (PF) indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, mas não informou os detalhes do indiciamento, nem os crimes que est...
Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de detenção, em regime i...
Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Em nota, a Braskem informou que tomou conhecimento da decisão e que o tribunal holandês concluiu pela inexistência de conexão entre as subsidiárias...
Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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A vida de Carlos Vitor mudou a partir de 2018, ano em que sofreu um assalto e teve os documentos levados. Na época, ele não fez um boletim de ocorr...
Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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De acordo com o Ibram, a ação levada ao STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tem o objetivo central de resguarda...
Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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A defesa de Daniel Silveira argumenta que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Fari...
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas...
STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 par...
TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presid...
Jovem é condenado a mais de 28 anos de prisão por morte de idosa
Crimes Há 4 meses Em Justiça

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Saiba quem é o autor do homicídio e abuso sexual de Ana Diva Chagas da Silva
Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deput...
Jovem acusado de abusar e matar mulher vai a júri nesta quarta-feira
Julgamento Há 4 meses Em Justiça

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Indivíduo, hoje com 20 anos, cometeu o crime em março de 2023. Vítima tinha 64 anos.,
Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições

Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidato...