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Justiça

STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios
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STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios

Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido
Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo
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Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo

Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina
Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet
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Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet

Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos
Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo
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Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo

Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar
Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ
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Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ

Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude
STF concede liberdade a ex-deputado flagrado com mais de R$ 50 milhões em residência
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STF concede liberdade a ex-deputado flagrado com mais de R$ 50 milhões em residência

Ministro Fachin entendeu que Geddel Vieira Lima preenche os requisitos legais para a soltura. Ele tinha sido condenado em 2019 a 14 anos e dez meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas
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STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas

Sessão será retomada na quarta-feira
Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena
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Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena

A sessão do STF foi suspensa para o intervalo
Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência
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Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência

Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições
TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020
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TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (9), a legalidade da multa aplicada pelo Tribunal Regional Elei...