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Justiça

STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores

Decisão é do ministro Dias Toffoli
Decisão federal cria sistema indenizatório paralelo em Mariana
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Decisão federal cria sistema indenizatório paralelo em Mariana

Entidade aponta riscos ao sistema simplificado
STF suspende julgamento após presidente decidir depor presencialmente
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STF suspende julgamento após presidente decidir depor presencialmente

Decisão foi informada pela AGU ao Supremo
TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais

Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça
STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas
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Pela decisão da Corte, showmícios continuam proibidos
STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios
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STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios

Restrição é questionada por três partidos políticos
Bolsonaro garante que irá prestar depoimento presencial à Polícia Federal
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Bolsonaro garante que irá prestar depoimento presencial à Polícia Federal

Presidente será ouvido no inquérito que trata de sua suposta interferência política na PF, após denúncias do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro
TSE confirma afastamento da inelegibilidade de ex-prefeito do Rio
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Na mesma decisão, Marcelo Crivella recebeu multa de R$ 15 mil
CNJ e AGU assinam acordo de adesão ao Balcão Virtual
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Ferramenta permite acesso ao setor de atendimento do Judiciário
Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas
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Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas

Ato costuma ocorrer seis meses antes do pleito, mas foi antecipado
STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais que determin...
TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível
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TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível

Inelegibilidade de Waldez Góes foi decretada pelo TRE-AP
Supremo condena ex-deputado por crimes contra administração pública
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Supremo condena ex-deputado por crimes contra administração pública

André Moura foi condenado a oito anos e três meses
Justiça proíbe que prefeitura do Rio exija passaporte da vacina
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Decisão atende a habeas corpus que alega cerceamento de liberdade
TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news
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TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news

Ministro autorizou que as partes acessem as provas sigilosas no STF