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Justiça

STF suspende julgamento sobre validade de teto para danos morais
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STF suspende julgamento sobre validade de teto para danos morais

Pedido de vista foi feito pelo ministro Nunes Marques
Três ministros do TSE votam contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
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Três ministros do TSE votam contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Julgamento será retomado na quinta-feira
Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais
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Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais

Seminário no tribunal discute desinformações e eleições
Corregedor pede ao STF compartilhamento de provas sobre fake news
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Corregedor pede ao STF compartilhamento de provas sobre fake news

É a segunda vez que ministro faz o pedido ao Supremo
Ministro do STF envia à PGR ação sobre live do presidente da República
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Ministro do STF envia à PGR ação sobre live do presidente da República

Em vídeo, Bolsonaro relaciona vacina contra covid-19 à Aids
TSE anuncia que informações sobre condenações e óbitos serão centralizadas
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TSE anuncia que informações sobre condenações e óbitos serão centralizadas

Medida aperfeiçoará funcionamento da Justiça Eleitoral, permitindo avaliar se um candidato pode disputar as eleições e se o eleitor está apto a votar.
Mais de um ano após liminares, STF debate juiz de garantias
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Mais de um ano após liminares, STF debate juiz de garantias

Audiência contará com 68 participações hoje e amanhã
Ex-parlamentar aguarda STF para transferência de hospital
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A Seap informou que não tem condições de cuidar de Roberto Jefferson
Ex-governador Pezão retira tornozeleira eletrônica
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Ex-governador Pezão retira tornozeleira eletrônica

Em junho, ele foi condenado a 98 anos de prisão por corrupção
TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados
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TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados

Por quatro votos a três foi vencido o entendimento do relator. Foi considerado ilegal o uso de gravações feitas em ambientes privados, sem conhecimento do outro e sem prévia autorização judicial, como prova de ilícitos eleitorais.
STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade
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STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade

Julgamento que começou em 2018 terminou hoje
TSE tem três votos para cassar deputado estadual do Paraná
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TSE tem três votos para cassar deputado estadual do Paraná

Parlamentar fez afirmações falsas sobre fraudes em urnas eletrônicas
MPRJ cria força-tarefa para combater ação imobiliária de milícias
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MPRJ cria força-tarefa para combater ação imobiliária de milícias

FT - Ocupação Irregular do Solo será subordinada ao Gaeco
Rosa Weber encaminha ação contra Alcolumbre para manifestação da PGR
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Rosa Weber encaminha ação contra Alcolumbre para manifestação da PGR

Ação diz respeito à demora na marcação da sabatina de indicado ao STF
STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
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STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer

Lei foi sancionada em 2017