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Justiça

MPF vê governo do RJ sem preparo diante da violência sexual em prisões
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Entidades da sociedade divulgaram nota técnica com denúncias
Ministro do STF manda soltar deputado Daniel Silveira
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Parlamentar foi preso por agressões verbais e ameaça a ministros
Theatro Municipal do Rio ganha ação para ter controle total do prédio
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Serão pagos R$ 12,8 milhões pela desapropriação do prédio
Seis anos após tragédia de Mariana, voz de atingidos chega ao CNJ
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Novo acordo de reparação é mediado pelo conselho
Polícia Federal prende em São Paulo fugitivo procurado na Bolívia
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Presos são acusados de assassinato e furto
Em depoimento à PF, presidente reitera que nunca interferiu no órgão
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Oitiva foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Recomendação inclui adolescentes em unidades socioeducativas
STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira
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Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuais
STF decide que crime de injúria racial não prescreve
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Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo
STF valida lei que permite pejotização de profissionais de beleza
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Corte julgou ação protocolada em 2016 pela Contratuh
TSE cassa mandato de deputado estadual paranaense
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Fernando Francischini foi julgado por fake news no dia da eleição
TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão
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Corte eleitoral criou tese sobre disparo de fake news
Intervenção penitenciária em Roraima é prorrogada por mais 30 dias
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Objetivo da atuação é desmobilizar o efetivo já empregado no estado
Processo de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão será arquivado
Eleições 2018 Há 3 anos Em Justiça

Processo de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão será arquivado

Julgamento começou na terça-feira, 26, e o quatro ministros do TSE votaram contra a cassação por envio em massa de mensagens via Whatsapp.
Ministro do Supremo vota contra pejotização de profissionais de beleza
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Edson Fachin é o relator do caso. Sessão será retomada amanhã