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Justiça

Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa
SP: Justiça determina distribuição de cartões para refeições gratuitas
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SP: Justiça determina distribuição de cartões para refeições gratuitas

Decisão obriga prefeitura a distribuir 5,2 mil novos cartões
Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Com o pedido de Moraes, não há nova data para ação voltar à pauta
STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a pandemia
STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos

O pedido será julgado em sessão do plenário virtual
STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O julgamento foi finalizado hoje com placar de 10 a 0
Supremo permite trabalho de cônjuges de servidores do MRE no exterior
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Proibição dificultaria preservação do núcleo familiar, diz ministro
STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Resultado mantém liminar da ministra Rosa Weber
Fórum de Bento segue até o dia 12 com atividades da Semana da Conciliação
Diálogo Há 3 anos Em Justiça

Fórum de Bento segue até o dia 12 com atividades da Semana da Conciliação

Iniciativa é desenvolvida pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) e busca evitar o ajuizamento de ações ou agilizar os processos em andamento
Justiça do Rio mantém decisão de submeter Flordelis a juri popular
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Medida foi confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
TSE empossa corregedor da Justiça Eleitoral
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE empossa corregedor da Justiça Eleitoral

Tribunal também deu posse a um ministro efetivo e um substituto
Justiça nega habeas corpus para ex-vereador Jairinho
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ele é acusado da morte do menino Henry Borel, de 4 anos
Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator    
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Até agora, seis ministros decidem manter liminar de Rosa Weber
Ministra Rosa Weber nega suspensão de trâmite da PEC dos Precatórios
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Votação em 2º turno da proposta está marcada para começar nesta manhã
MPF vê governo do RJ sem preparo diante da violência sexual em prisões
Justiça Há 3 anos Em Justiça

MPF vê governo do RJ sem preparo diante da violência sexual em prisões

Entidades da sociedade divulgaram nota técnica com denúncias