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Justiça

Defesa tenta na Justiça anular cassação do mandato de Dr. Jairinho
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Defesa tenta na Justiça anular cassação do mandato de Dr. Jairinho

Acusado da morte do enteado, vereador foi cassado por quebra de decoro
PRF prende foragido da Justiça na BR-470, em Bento Gonçalves
Capturado Há 3 anos Em Justiça

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Homem de 51 anos havia sido condenado pelo crime de lesão corporal grave
Decisão do STJ impede obra de resort em restinga de Maricá no Rio
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A ação suspende qualquer empreendimento nesta área ambiental
Relator no STF valida Marco Legal do Saneamento
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Julgamento foi suspenso e prossegue na quarta-feira
Governo distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Governo distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira

Programa Vigia receberá viaturas, capacetes, coletes e kits de saúde
STF começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Amanhã haverá a manifestação da PGR e do relator Luiz Fux
STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia 
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Pedido de vista adiou julgamento
Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento
Moraes derruba decisão da CPI sobre quebra de sigilo de Bolsonaro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Moraes argumentou que CPI extrapolou os limites investigatórios
Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Audiências podem ser acompanhadas pelo canal do TSE no YouTube
Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A prova será aplicada amanhã
Operação atende mais de 16 mil idosos vítimas de violência no país
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Trabalho resultou na prisão de mais de 440 agressores
TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Segundo o TSE, há hoje 83 legendas em processo de formação
Ex-vereador Jairinho vira réu por crime de estupro de ex-namorada
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ele está preso acusado pela morte do menino Henry, de 4 anos
STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades

Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19