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Justiça

Caso Ágata: testemunhas e acusado depõem à Justiça no Rio
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Caso Ágata: testemunhas e acusado depõem à Justiça no Rio

Juíza decidirá se policial militar acusado irá a júri popular
Telegram assina acordo de adesão a programa do TSE
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Parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos
Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf
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Votação no STF está em 5 a 1 a favor do fim do voto
TSE rejeita consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral
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Decisão foi unânime
Presidente do TSE propõe reunião nesta semana e acordo com Telegram
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O encontro está previsto para esta quinta-feira
TSE cria Ouvidoria da Mulher para combater violência política
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Órgão será permanente para recebimento de denúncias
Ministro Alexandre de Moraes suspende bloqueio e Telegram seguirá funcionando
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Ministro Alexandre de Moraes suspende bloqueio e Telegram seguirá funcionando

De acordo com o magistrado, a plataforma cumpriu todas as determinações para as quais tinha 24 horas para efetivar,
STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio
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Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo
Fundador do Telegram pede desculpas ao STF e tenta evitar bloqueio da rede social
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Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do aplicativo no Brasil. Apesar disso, aplicativo seguia funcionando na manhã deste sábado, 19.
Acordo com Ecovias é aprovado pelo Ministério Público de São Paulo
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Concessionária terá de investir em obras e devolver dinheiro ao erário
André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE
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Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral
TSE mantém cassação de mandato de deputado federal de Sergipe
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Mandato de Valdevan Noventa foi cassado por abuso de poder econômico
STF julga validade de prorrogações de interceptações telefônicas
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Placar está em 4 votos a 1 pela manutenção de renovações sucessivas
Ministério da Justiça eleva para 18 anos classificação de filme de Danilo Gentili
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Como se Tornar o Pior Aluno da Escola era classificado para 14 anos. A reclassificação está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16).
Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle
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Decisão foi tomada no mesmo dia em que o crime completou quatro anos