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Justiça

TSE desaprova contas partidárias do PSDB referente ao ano de 2016
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE desaprova contas partidárias do PSDB referente ao ano de 2016

Tribunal entendeu que partido aplicou irregularmente R$ 4 milhões
STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis
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STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis

Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio
Para Moraes, mesmo com indulto presidencial deputado fica inelegível
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Para Moraes, mesmo com indulto presidencial deputado fica inelegível

Ministro do STF citou Lei da Ficha Limpa no caso Daniel Silveira
Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira
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Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira

Deputado foi condenado a prisão pela Corte na semana passada
Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira
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Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira

Ação foi protococada hoje, no STF, pelo partido Rede Sustentabilidade
Ministros do STF condenam deputado federal Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão
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Ministros do STF condenam deputado federal Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão

Condenação foi pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo.
STF: Moraes vota pela condenação de Daniel Silveira
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STF: Moraes vota pela condenação de Daniel Silveira

Julgamento continua com tomada de voto de demais ministros
Estado do Rio de Janeiro tem 721 mil eleitores com título cancelado
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Estado do Rio de Janeiro tem 721 mil eleitores com título cancelado

Juiz vê descrença do eleitorado e incentiva participação no processo
Caso Flordelis: Tribunal do Júri condena mais quatro réus
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Caso Flordelis: Tribunal do Júri condena mais quatro réus

Condenação foi por envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo
TSE desaprova contas do PSL e pede devolução de R$ 970 mil
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TSE desaprova contas do PSL e pede devolução de R$ 970 mil

Contas são referentes ao exercício financeiro de 2016
MPF pede ação urgente contra garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
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MPF pede ação urgente contra garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

Pedido também cobra reabertura dos postos de saúde na terra indígena
Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs
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Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs

Edson Fachin falou do respeito às regras e instituições
Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque
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Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque

Decisão é da Justiça paulista; empresa pode recorrer
Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente
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Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente

Alexandre de Moraes também solicitou cópia do vídeo da transmissão
STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia
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STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia

Sessão foi suspensa por pedido de vista do ministro André Mendonça