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Justiça

TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix

Decisão unânime é que doações serão aceitas por pagamento eletrônico
Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas

Registro no TSE é necessário para concorrer às eleições deste ano
DPU faz mutirão de atendimento jurídico na rodoviária do DF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

DPU faz mutirão de atendimento jurídico na rodoviária do DF

São 120 senhas para atendimento das 13h30 às 18h, na rodoviária
STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil

Adoção do mecanismo reduziu acervo de todo o Judiciário brasileiro
STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte

Ação pede definição se acordo se sobrepõe às leis trabalhistas
PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira
Justiça Há 3 anos Em Justiça

PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira

No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto
Sessão do Tribunal de Justiça é suspensa após participante aparecer no vaso sanitário
Inusitado Há 3 anos Em Justiça

Sessão do Tribunal de Justiça é suspensa após participante aparecer no vaso sanitário

Situação insólita aconteceu nesta quarta-feira, 25, durante uma sessão online da 21ª Câmara Cível do Rio Grande do Sul.
Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias

PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação
Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade

No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes
Cabral está na unidade prisional do Corpo de Bombeiros no Rio
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Esta é a terceira transferência do ex-governador em menos de um mês
Ministério quer explicações da TecToy sobre venda de carregador
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Produto não tem autorização para ser vendido no mercado brasileiro
Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto
Justiça nega pedido e mantém julgamento de Flordelis em Niterói
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Defesa alega que contato entre juíza e juri pode influenciar sentença
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias
Operação resgata 183 vítimas de exploração sexual infantil no país
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Operação resgata 183 vítimas de exploração sexual infantil no país

Ações foram coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública