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Justiça

Ginecologista é condenado a 16 anos e 5 meses de prisão por abusar de pacientes
Deu ruim Há 2 anos Em Justiça

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Médico já está recolhido ao presídio. Além da pena, foi fixada indenização de R$ 25 mil para cada uma das nove vítimas.
Ministério Público do Rio denuncia vereador por importunação sexual
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Processo contra Gabriel Monteiro tramita em segredo de Justiça
Justiça mantém prisão preventiva de Dr.Jairinho
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Ex-vereador foi denunciado pelo Ministério Público em maio
Brasil quer ampliar parceria continental de enfrentamento ao crime
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Objetivo é coordenar combate ao crime organizado na América do Sul
Procurador-geral pede mais reforço para segurança no Vale do Javari
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Objetivo é proteger indígenas e servidores que atuam na região
STJ: planos coletivos devem manter tratamento mesmo com cancelamento 
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Operadoras devem manter continuidade de tratamento de doenças graves
Ex-ministro da Educação será transferido para Brasília
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Milton Ribeiro passará por audiência da custódia
STJ começa a decidir sobre pensão para pets após separação de casal
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Pedido de vista suspende julgamento após dois votos
TSE vai receber denúncias sobre desinformação nas eleições
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Sistema permitirá que qualquer pessoa possa denunciar irregularidades
PGR defende continuidade de investigação sobre mortes de Dom e Bruno
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Augusto Aras esteve em Tabatinga, no Amazonas, nesse domingo
Saiba quanto cada partido irá receber do Fundão Eleitoral 2022
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União Brasil, PT, MDB, PSD e PP receberam 47,24% dos R$ 4,9 bilhões disponibilizados para uso nas eleições
Após manifestação de Promotoria, TJRS divulga decisão de juíza que soltou seis presos em Bento Gonçalves
Reação Há 2 anos Em Justiça

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Mesmo com os policiais tendo encontrado 250 quilos de maconha na casa de um dos presos, juíza entendeu que falta de representação ao Poder Judiciário para expedição de mandado de busca e apreensão na casa dos suspeitos de tráfico de drogas.
STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios
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Estados do Nordeste vão receber mais recursos a partir de 2024
PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo
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Deputado foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão
SP: prefeitura quer antecipar julgamento sobre greve nos transportes
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Movimento é abusivo por descumprir determinação judicial, diz prefeito