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Justiça

STF debate combate à desinformação durante campanha eleitoral
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF debate combate à desinformação durante campanha eleitoral

Campanhas que contestarem confiabilidade do processo podem ser punidas
PGR defende sistema eleitoral brasileiro e harmonia entre Poderes
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Declarações estão em vídeo de Augusto Aras divulgado pelo MPF
Paciente em cárcere é transferida para Hospital Federal de Bonsucesso
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Mulher apresentava sequelas, após se submeter a abdominoplastia
ANS se manifesta ao STF contra derrubada do rol de procedimentos
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Entidades recorreram ao Supremo contra decisão do STJ
Pagamentos em ações trabalhistas no RS somaram R$ 2 bilhões no primeiro semestre
Ações Há 2 anos Em Justiça

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Os pedidos mais frequentes nas novas ações foram adicional de insalubridade, horas extras, verbas rescisórias e indenização por dano moral
TRE-RJ mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho
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Assessoria do político diz que decisão do TRE não tem validade
PF realiza operação contra pornografia infantil na Baixada Fluminense
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Investigação apontou compartilhamento de imagens entre grupos
Justiça nega mandado de segurança apresentado por Gabriel Monteiro
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Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereador
Ex-governador do Rio de Janeiro recupera direitos políticos
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Lei da Ficha Limpa impediu Garotinho de disputar eleições de 2018
TSE apresenta sistema de registro de candidaturas aos partidos
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CANDex será utilizado pelas legendas nas eleições
Justiça determina que Monique Medeiros fique em cela individual
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Presídio adaptou uma sala para acautelar a detenta
Entra em vigor lei que classifica assassinato de crianças como crime hediondo
Lei Henry Borel Há 2 anos Em Justiça

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Nova legislação tinha sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em maio e começou a vigorar oficialmente a partir desta sexta-feira, 8 de julho.
PGR se posiciona contrária à petições apresentadas por deputados
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Inquérito foi enviado ao STF e está sob a relatoria de Cármen Lúcia
Justiça determina que Sérgio Cabral e esposa restituam cofres públicos
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Valor da restituição é de R$ 10 milhões
Vereador Gabriel Monteiro vira réu por assédio sexual a ex-assessora
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A denúncia foi feita pelo Ministério Público estadual