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Justiça

Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças

Procedimento é legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente
Ministro do TSE devolve comando do Pros a Eurípedes Júnior
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ministro do TSE devolve comando do Pros a Eurípedes Júnior

Posto estava ocupado por Marcus Holanda
Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos

Pedido ao STF foi feito pela vice-procuradora Lindôra Araújo
OAB alerta para golpistas se passando por advogados em Bento Gonçalves
Golpe Há 2 anos Em Justiça

OAB alerta para golpistas se passando por advogados em Bento Gonçalves

Criminosos ligam para cidadãos fingindo serem seus advogados, anunciando supostas liberações de valores, referentes a seus processos. Para receber o dinheiro, no entanto, a pessoa precisa fazer um depósito ou transferência.
STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade

Moraes votou contra usar lei para beneficiar quem já foi condenado
Presidente do TSE agradece ao do Senado por defender democracia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Presidente do TSE agradece ao do Senado por defender democracia

Pacheco apoiou processo democrático na abertura do semestre na Câmara
Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda

Carlos Ferreira alegou questões processuais para cassar a liminar
Conselheiro Tutelar é afastado após usar veículo do conselho para assistir a jogo do Grêmio
Deu ruim Há 2 anos Em Justiça

Conselheiro Tutelar é afastado após usar veículo do conselho para assistir a jogo do Grêmio

Fato teria ocorrido no dia 18 de junho e foi flagrado por câmeras de videomonitoramento. Veículo era o único a serviço do conselho.
Boate Kiss: Tribunal anula condenações de quatro acusados
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Boate Kiss: Tribunal anula condenações de quatro acusados

Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente
STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Decisão terá impacto em possível candidatura de políticos nas eleições
Prazo para nomeação de mesários eleitorais termina nesta quarta-feira
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Para pedir dispensa do trabalho, convocados têm cinco dias
Termina hoje prazo para impugnação das juntas eleitorais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Termina hoje prazo para impugnação das juntas eleitorais

Grupo supervisiona trabalhos da Justiça Eleitoral durante o pleito
Casos de trabalho escravo julgados em 2022 no Brasil já são quase mil
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Casos de trabalho escravo julgados em 2022 no Brasil já são quase mil

Levantamento do TST revela que ainda há 1.078 pendentes de julgamento
Tribunal de Justiça alerta para golpe de liberação de valores em processos
Cuidado!!! Há 2 anos Em Justiça

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Estelionatários estão procurando pessoas que são partes em processo, oferecendo possibilidade de recebimento do dinheiro de forma antecipada.
Justiça mantém julgamento de Flordelis em Niterói
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Defesa havia pedido mudança de foro para capital carioca