17°C 24°C
Bento Gonçalves, RS
Publicidade

Justiça

TSE confirma liminar que restitui comando do Pros a Eurípedes Jr.
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE confirma liminar que restitui comando do Pros a Eurípedes Jr.

Comando do partido tem sido alvo de disputa judicial ao longo do ano
Justiça nega pedido de Dr. Jairinho para anular a cassação de mandato
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça nega pedido de Dr. Jairinho para anular a cassação de mandato

Defesa afirma que processo foi movido apenas por evidências e indícios
Ministros do STF reajustam o próprio salário para R$ 46,3 mil
Que facilidade Há 2 anos Em Justiça

Ministros do STF reajustam o próprio salário para R$ 46,3 mil

Reajuste de 18% é estendido aos ministros dos tribunais superiores, desembargadores dos tribunais regionais federais e juízes de primeira instância também serão beneficiados.
TCU entrega lista com 6.791 nomes inelegíveis por reprovação de contas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TCU entrega lista com 6.791 nomes inelegíveis por reprovação de contas

Lista foi entregue ao presidente do TSE, Edson Fachin
Maioria do STF vota a favor de reajuste de 18% para o Judiciário
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Maioria do STF vota a favor de reajuste de 18% para o Judiciário

Salário de ministro passa de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil
TSE aprova com ressalvas contas de Ciro Gomes na campanha de 2018
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE aprova com ressalvas contas de Ciro Gomes na campanha de 2018

Corte determinou a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicas
Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE

À Justiça Eleitoral, ele declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões
TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições

Ministro Alexandre de Moraes pediu vista
TCU condena Dallagnol e Janot a devolverem gastos indevidos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TCU condena Dallagnol e Janot a devolverem gastos indevidos

Decisão também atinge procurador-chefe da Procuradoria no Paraná
CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+
Justiça Há 2 anos Em Justiça

CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+

Documento, que homenageia atriz Rogéria, será aplicado em delegacias
STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha

Audiência foi marcada para dia 8 de novembro
André Mendonça preside Segunda Turma do Supremo pela primeira vez
Justiça Há 2 anos Em Justiça

André Mendonça preside Segunda Turma do Supremo pela primeira vez

Colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos
STF vota quarta-feir reajuste de salários de ministros e juízes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF vota quarta-feir reajuste de salários de ministros e juízes

Proposta é de 18% e sessão será virtual
Ciro Gomes registra candidatura à presidência no TSE
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ciro Gomes registra candidatura à presidência no TSE

Pedidos de registro podem ser feitos até dia 15
Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário

Ausência precisa ser justificada perante juiz eleitoral