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Justiça

Tragédia em Mariana: novo acordo não sai, e governo mineiro deixa mesa
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Tragédia em Mariana: novo acordo não sai, e governo mineiro deixa mesa

Valores oferecidos estão longe da expectativa, diz secretária
TSE cassa mandato de deputado do MT e o torna inelegível por 8 anos
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Deputado federal foi acusado de captação ilícita de recursos
MJ processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada
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MJ processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada

Foram acionadas 300 empresas que abasteciam 1,1 mil municípios
TSE confirma tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral
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Propaganda eleitoral começa no dia 26 de agosto
STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis
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Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços
Ministro do TSE defere registros de duas candidaturas à Presidência
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Ministro do TSE defere registros de duas candidaturas à Presidência

Foram deferidas as candidaturas de Sofia Manzano e Vera Lúcia
TSE nega pedido para tirar do ar postagens que relacionam Lula ao PCC
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Decisão é da ministra da Corte Maria Claudia Bucchianeri
Soraya Thronicke quer imposto único para impulsionar evolução do país
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Segundo Soraya, principal problema do país é "falta de prosperidade"
Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível
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Com isso, ex-presidente da Câmara não poderá se candidatar
STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
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Resultado tem impacto nas eleições de outubro
Ministro do TSE manda tirar do ar publicações de Damares sobre Lula
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Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito
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O pedido deve ser feito presencialmente em um Cartório Eleitoral
Jovem é condenado a 21 anos de prisão por homicídio em Bento Gonçalves
Julgamento Há 2 anos Em Justiça

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Indivíduo de 22 anos, que já estava recolhido ao presídio, matou o jovem Rafael Scarton Gomes dos Santos, de 19 anos, no dia 24 de janeiro de 2021, no bairro São Roque.
STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade
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Caso começou a ser julgado no dia 3 de agosto
AO VIVO: STF julga processo que pode beneficiar políticos afetados pela Lei da Ficha Limpa
Julgamento Há 2 anos Em Justiça

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Ministros julgam recurso sobre aplicação retroativa da Lei de Improbidade Administrativa, modificada em 2021.