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Justiça

TCU vai checar resultado de 4.161 urnas no primeiro turno das eleições
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TCU vai checar resultado de 4.161 urnas no primeiro turno das eleições

TCU colherá cópias físicas dos boletins de urnas para conferência
Eleições 2022: TSE autoriza apoio da Força Federal para 561 municípios
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Eleições 2022: TSE autoriza apoio da Força Federal para 561 municípios

Pedidos foram feitos pelos TREs de 11 estados e valem para 1º turno
Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem
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Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem

Impacto financeiro já tinha sido avaliado no Congresso, diz ministra
STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas
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STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas

Manutenção de liminar já foi referendada por quatro ministros
STF retomará julgamento do marco temporal, diz ministra a indígenas
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STF retomará julgamento do marco temporal, diz ministra a indígenas

Processo está parado há um ano
STF fixa regras para compartilhamento de dados entre órgãos públicos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF fixa regras para compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Uso de dados deverá ser justificado e obedecer ao interesse público
TSE lança campanha pela paz nas eleições
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TSE lança campanha pela paz nas eleições

Urna inflável gigante será exposta antes de partidas de futebol
STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos
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Julgamento começou no dia 1º de setembro
TSE já recebeu 10,8 mil denúncias de propaganda irregular
Eleições 2022 Há 2 anos Em Justiça

TSE já recebeu 10,8 mil denúncias de propaganda irregular

As denúncias foram enviadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta digital criada em 2014 e que permite que o cidadão registre reclamações contras as campanhas.
STF tem placar de 5 a 3 para manter suspensão do piso da enfermagem
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF tem placar de 5 a 3 para manter suspensão do piso da enfermagem

No dia 4 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.
Ministro diz que é preciso fonte de custeio para piso de enfermeiros
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ministro diz que é preciso fonte de custeio para piso de enfermeiros

Decisão será julgada no plenário virtual do STF a partir da meia-noite
STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola
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STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola

Ministro pede vista e não há data para retomada do julgamento
TSE autoriza candidatura de Eymael à Presidência da República 
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Justiça Eleitoral tem até 12 de setembro para julgar registros
Ministro do TSE nega pedido para investigar caravanas pró-Bolsonaro
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Ministro do TSE nega pedido para investigar caravanas pró-Bolsonaro

Pedido de liminar foi feito pelo PDT
TSE confirma restrição de propaganda eleitoral com primeira-dama
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TSE confirma restrição de propaganda eleitoral com primeira-dama

Defesa argumenta que reforma eleitoral não deve engessar propaganda