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Justiça

TSE exonera servidor que atuava com inserções de propaganda eleitoral
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE exonera servidor que atuava com inserções de propaganda eleitoral

Ele trabalhava na área responsável por liberar propagandas eleiorais
Justiça do Trabalho determina multa de R$ 10 mil por funcionário que sofrer assédio eleitoral
Eleições 2022 Há 2 anos Em Justiça

Justiça do Trabalho determina multa de R$ 10 mil por funcionário que sofrer assédio eleitoral

A decisão é para trabalhadores que se sentirem constrangidos ou ameaçados a exercer a opção de voto defendida pelo empregador. A ação foi proposta contra a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e, portanto, abrange todas as empresas do setor do país.
TSE aprova norma para garantir transporte público no segundo turno
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Locais que ofereceram gratuidade no 1° turno terão que oferecer no 2º
Agência Brasil explica como funciona a biometria nas eleições 2022
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Identificação biométrica foi utilizada pela 1ª vez em 2008
Cidade do Rio terá gratuidade em ônibus e BRT no segundo turno
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Isenção vai vigorar das 6h às 20h
Nenhum eleitor poderá ser preso até o dia 1º de novembro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções para os casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.
STF suspende afastamento do governador de Alagoas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Dantas foi alvo de operação que investigou desvio de recursos públicos
STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news 
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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PGR considera que medida promove censura prévia
Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo da Bahia
PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais
STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite
TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Tribunal também retirou conteúdos sobre Lula
Alexandre de Moraes cria resolução que permite TSE impedir publicação de conteúdo em redes sociais
Tempos enbulosos Há 2 anos Em Justiça

Alexandre de Moraes cria resolução que permite TSE impedir publicação de conteúdo em redes sociais

Ministro foi o autor da resolução aprovada nesta quinta-feira, 20, que permite que a Corte estenda ordens de remoção de conteúdos considerados falsos para publicações idênticas que estejam em sites e perfis não citados no processo original.
Homem é condenado a mais de cinco anos de prisão por tentativa de homicídio
Julgamento Há 2 anos Em Justiça

Homem é condenado a mais de cinco anos de prisão por tentativa de homicídio

Acusado esfaqueou um homem, com o auxílio do irmão adolescente, no ano de 2014 no bairro Conceição, em Bento Gonçalves.
STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Relatora Rosa Weber começou leitura de seu voto