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Justiça

Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Hacker Walter Delgatti também não foi ouvido
Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral
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Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema
Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto
Sobe para 36 o número de candidatos presos pela Polícia Federal
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As prisões ocorreram em dez estados antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral , que impede a prisão de candidatos a partir deste sábado, 21.
Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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A medida foi determinada após o X indicar nesta sexta-feira o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal no país.
STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Em março deste ano,o Supremo decidiuque os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar d...
STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar...
STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técni...
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...
TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações...
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresaburlar a decisãoquesuspendeu a rede no mês passado. A sus...
STJ suspende indenização para família do menino Miguel
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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No dia 2 de junho de 2020, sem ter com quem deixar Miguel Otávio, de 5 anos, devido ao fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19, Mirte...
MP entra com recurso contra decisão que soltou presos com fuzil
Reversão de situação Há 2 meses Em Justiça

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Para a Promotoria, magistrada não levou em conta o armamento de guerra que estava com os criminosos e a alta periculosidade que eles seriam para a soceidade.
Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é
Justiça Há 2 meses Em Justiça

Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é "mito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus que participaram...