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Justiça

STF começa a julgar legalidade das emendas de relator
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF começa a julgar legalidade das emendas de relator

Votação em plenário deve começar no dia 14 de dezembro
Justiça bloqueia R$ 2 bilhões do estado do RJ para obras em Petrópolis
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Verba deve ser usada em obras de recuperação
Tribunal Justiça declara inconstitucional lei que tira poder deliberativo do Compahc em Bento Gonçalves
Julgamento Há 2 anos Em Justiça

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Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Procuradoria Geral de Justiça foi acatada pelos desembargadores, confirmando o vício de origem na legislação votada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Diogo Siqueira.
Câmara Municipal do Rio aprova lei que proíbe fogos de altos ruídos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Câmara Municipal do Rio aprova lei que proíbe fogos de altos ruídos

Réveillon de Copacabana está mantido    
Presidente do TSE se reúne com delegados de polícia civil    
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Alexandre Moraes disse que parceria deve continuar em 2024
TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin
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Números têm que ser aprovados antes da diplomação dos eleitos
STF confirma decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Moraes
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Ministro foi acusado de prestar informações inverídicas
Depois de 14 anos, ex-vereadores e assessores são condenados por esquema de rachadinha
Deu ruim Há 2 anos Em Justiça

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Condenação é em primeira instância e ainda cabe recurso. Confira detalhes do caso.
Eleições 2022: quase 1,3 milhão declararam algum tipo de deficiência
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Aumento é de 35% em relação às eleições de 2018, diz TSE
Supremo homologa acordo de não persecução contra deputado
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Parlamentar deverá pagar R$ 242 mil no prazo de 30 dias
Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria
Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno
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Quem não justificar terá dificuldade em solicitar documentos oficiais
TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro
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Cerimônia marca fim do processo eleitoral
PL adotará medidas para garantir direito de contestar decisões
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Legenda visa preservar liberdade de expressão e atividade partidária
Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno
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Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno

As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais. O requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário está vinculado, com a comprovação do fato que levou à ausência.