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Justiça

MP do Distrito Federal recomenda afastamento de comandantes da PM
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MP do Distrito Federal recomenda afastamento de comandantes da PM

Recomendações são assinadas pelo procurador-geral de Justiça do DF
MPF apura omissão do alto comando da PMDF durante atos violentos
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MPF apura omissão do alto comando da PMDF durante atos violentos

Ministério Público do DF também abriu apuração
Moraes decreta prisão preventiva de acusados por atos antidemocráticos
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Moraes decreta prisão preventiva de acusados por atos antidemocráticos

Os acusados já tiveram a prisão temporária decretada pelo ministro no dia 28 de dezembro, quando quatro dos 11 investigados foram presos. Os demais estão foragidos.
CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo
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CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo

Retirado do ar, sistema que monitora prisões será restabelecido hoje
STF agradece Dino por colocar PF à disposição para investigar ataques
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Rosa Weber enviou ofício ao ministro da Justiça
PF cumpre mandados por busca de armas da deputada Carla Zambelli
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PF cumpre mandados por busca de armas da deputada Carla Zambelli

Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF
Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
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Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade
Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade
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Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
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STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista

Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual
Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas
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Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam
Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023
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Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023

Pleito decorre da cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2020
Fórum de Bento Gonçalves doa mais de R$ 295 mil para entidades do município
Doações Há 2 anos Em Justiça

Fórum de Bento Gonçalves doa mais de R$ 295 mil para entidades do município

Vara de Execuções Criminais repassou os valores oriundos de penas alternativas para 14 entidades do município.
Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE
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Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE

Alexandre de Moraes apresentou balanço de julgamentos deste ano
STF considera orçamento secreto inconstitucional
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STF considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais
Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje
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Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje

Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21