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Justiça

Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Parcerias ajudam a agilizar documentação de estrangeiros vulneráveis
Sambódromo do Rio terá posto para casos de violência contra a mulher
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Tribunal de Justiça prepara atendimento especializado para Carnaval
PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos
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No total, 835 investigados foram denunciados ao STF
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
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Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF
AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões
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Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
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Julgamento foi concluído na sexta-feira, 10, em plenário virtual. Na linguagem, as palavras “todas” ou “todos” são grafadas, por exemplo, como “todes”, para evitar a utilização dos marcadores de gênero.
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
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Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra
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Ministros do Supremo consideram norma de Rondônia inconstitucional
PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas
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Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente
Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral
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Ex-governador foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro
Dados de 2022: Pagamentos em ações trabalhistas aumentam 43% e superam R$ 4 bilhões no RS
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As decisões da Justiça do Trabalho gaúcha também reverteram R$ 647 milhões aos cofres públicos, sendo R$ 456,8 milhões em contribuições previdenciárias, R$ 131,3 milhões em imposto de renda e R$ 58,9 milhões em custas e emolumentos.
Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de soltura de Torres
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Defesa de Anderson Torres pede revogação da prisão preventiva
Corregedor do TSE nega pedido de Bolsonaro e mantém minuta em ação
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Defesa do ex-presidente argumentou que documento é apócrifo
AGU pede que bloqueio de bens de golpistas suba para R$ 20,7 milhões
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Elevação decorre de nova estimativa de danos na Câmara dos Deputados
MPF pede informações ao governo sobre tráfego aéreo em áreas indígenas
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Denúncias de comunidades apontam o aumento de pousos ilegais na região