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Justiça

Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira
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Oitiva seria no dia 26 de setembro, mas defesa pediu adiamento
STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news
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Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes
Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça
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Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável
Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar
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A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.
Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular
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Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes
Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto
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Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados
Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir do dia 1º de outubro
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A medida valerá até terça-feira, 8 de outubro, 48 horas após o encerramento da eleição.
Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
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Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição
STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964
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Tese de julgamento deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
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Ministro também determina multa para advogada da plataforma
Homem é condenado a mais de 16 anos de prisão por abuso sexual
Condenação Há 2 meses Em Justiça

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Indivíduo de 42 anos tinha abusado de uma criança de 8 anos e foi capturado nesta sexta-feira, 27 de setembro.
STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado
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O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro
Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark
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Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord
STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online
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Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro
Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas
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União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local