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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Foto: Ari Dias/AEN
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Medida provisória amplia crédito subsidiado para pequeno empreendedor do Rio Grande do Sul

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei

 Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara dos Deputados

Essa é a 18ª edição do projeto, que tem como objetivo fornecer conhecimento acerca do processo legislativo brasileiro a estudantes da graduação

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco

Deputado quer mais transparência no processo de análise; a Câmara analisa a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF

O juiz de garantias cuida apenas do processo, sem avaliar se o réu é ou não culpado; a Câmara analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto exclui atividades perigosas e insalubres da cota de aprendiz e pessoa com deficiência

Deputado quer garantir que essas cotas não exponham esses trabalhadores a riscos desnecessários; a Câmara analisa a proposta

 Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira

Ele defendeu, no entanto, o debate sobre esses temas

 Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico

A proposta está sendo analisada pelos deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também terá de ser aprovado no Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto proíbe plataformas de streaming de limitar acesso apenas à residência do usuário

Deputado afirma que, se o serviço pode ser acessado de dispositivos móveis, não pode ser limitado a um endereço

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto prevê indenização para clube formador que perde jovem atleta para outra modalidade esportiva

Deputado afirma que clubes investem muito na formação desse atleta; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto cria mecanismos para aumentar transparência em fundos de telecomunicações

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto de lei inclui plantio de árvores, jardins e hortas entre as medidas socioeducativas

Conforme a proposta, medidas valerão para quem cometer crimes contra animais, idosos, crianças, adolescentes e meio ambiente

 Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 9 meses

Proposta define regras para rotulagem da carne bovina

Texto está em análise na Câmara dos Deputados; se aprovado, também terá de ser votado no Senado Federal

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