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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto pune quem usar digital de cadáver para cometer ilícitos

Texto também aumenta pena para o estelionato praticado com uso de cadáver; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto pune quem mascara condição financeira para não pagar pensão alimentícia

Texto também permite ao juiz levar em consideração aparência do alimentante para definir valor da pensão

Billy Boss/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto obriga serviços de aborto legal a oferecer à gestante exame para ouvir coração do feto

A gestante poderá optar por não fazer o exame; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Proposta aumenta limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica

Atualmente, a lei estabelece limite máximo para o criador de 1/3 dos ganhos econômicos da instituição científica

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto fixa regras para assegurar aborto legal mesmo com objeção de consciência do médico

Alegar objeção de consciência em desacordo com essas regras sujeitará o médico à perda do cargo público; a Câmara analisa a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto obriga profissional de saúde a informar mulher estuprada de que ela tem direito ao aborto

Deputada defende o direito à informação dessas mulheres; a Câmara analisa a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos

Deputado quer acabar com monopólio no setor e reduzir preços; a Câmara analisa a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária

Proposta altera a CLT e está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto

Data lembra os judeus exterminados pelo nazismo durante a Segunda Guerra

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Divulgação/Governo de São Paulo

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Aprovações na área de segurança restringiram saída temporária de presos e aumentaram pena para assassinato em escolas

Deputados também aprovaram novas penas para cambistas e a exigência de nada consta criminal para trabalhar com criança e adolescente

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher

A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que, para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado

Divulgação/Semob-GDF

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos

Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substituiu o antigo DPVAT

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Aprovação do novo ensino médio foi o destaque do primeiro semestre na área de educação

Outra proposta aprovada pela Câmara dos Deputados proíbe a discriminação de estudantes grávidas em processos de seleção de bolsa de estudo

Antônio Cruz/Agência Brasil

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre

Além dessa proposta, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou outras 97 no primeiro semestre deste ano

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