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Câmara dos Deputados

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia

Reforço será de R$ 2,6 bilhões; outros órgãos públicos também serão beneficiados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência

Proposta vale para estabelecimentos públicos e privados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Olympics/Divulgação

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para virar lei

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem

O Projeto de Lei 1312/24 obriga os peritos em processos de arbitragem a revelar se tem algum fato contra sua imparcialidade e independência. A Lei ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto institui política de proteção a deslocados climáticos

Proposta tramita em regime de urgência e está pronta para a pauta do Plenário

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política

A Câmara analisa a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Governo aposta em plano nacional de defesa civil para lidar com fenômenos climáticos

Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional também anunciou testes com sistema de alertas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial

Proposta altera a Política Nacional de Segurança Pública

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto reserva vagas gratuitas para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos

A Câmara analisa a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica

Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no Código Penal; a Câmara analisa o texto

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto prevê estimulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro

A intenção do autor do projeto é reduzir os desmatamentos na região; a Câmara analisa a proposta

Bruno Spada /Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade

No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legisla...

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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