Sexta, 10 de Janeiro de 2025
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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 meses

Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes

A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 meses

Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU

Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 meses

Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final

A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e i...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 meses

Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência

Conforme a proposta, leis orçamentárias deverão conter um quadro contendo essas despesas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 meses

Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos

Medida beneficia idosos que não tiveram acesso ao ensino fundamental e médio na idade adequada; a Câmara discute a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 meses

Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas

Deputada afirma que parte da sociedade ainda naturaliza a exploração dessas trabalhadoras em regime de escravidão

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 meses

Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras

Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 meses

Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 3 meses

Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência

STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês

Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 3 meses

Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência

STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês

ArquivoCâmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 meses

Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial

Em manifestação à Suprema Corte, Lira afirmou que a proposta não fere cláusulas pétreas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 meses

Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil

Valor será definido pelo juiz; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 meses

Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni

O deputados estão discutindo a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 meses

Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 meses

Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência

Hoje é considerada pessoa com deficiência quem tem impedimento de longo prazo físico, mental, intelectual ou sensorial

Bento Gonçalves, RS
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