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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges

Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio

Projeto atualiza lei das instituições federais de ensino superior

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP

Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar

Proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental

O Projeto de Lei 2210/24 destina pelo menos 15% do Fundo Nacional do Meio Ambiente para município afetado por crime ambiental. O recurso deve ser u...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira

Pelo projeto, o ato administrativo não comunicado fica cancelado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente

Texto dá destaque às notificações originadas na escola

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz

Projeto será analisado pelas comissões da Câmara

Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas

Ampliação permite a reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas nos institutos militares de engenharia

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto torna obrigatória vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos

Texto em análise na Câmara dos Deputados também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Empresas defendem reequilíbrio financeiro provisório nos contratos de concessão

Deputado pede pressa na aprovação de novo marco legal para as parcerias público-privadas

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Medida provisória abre crédito para reparo de danos a órgãos públicos causados por enchentes no RS

Sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público foram afetadas

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto prevê possibilidade de trabalho remoto para mulheres em situação de violência doméstica

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Foto: Ari Dias/AEN
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Medida provisória amplia crédito subsidiado para pequeno empreendedor do Rio Grande do Sul

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei

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